evelyn scapin

evelyn scapin

Advogada

Florianópolis, SC

Advogada, com dez anos de experiência em Direito Público e Direito Regulatório do Setor de Energia, com ênfase em ativos de energia renovável. Atualmente é gerente jurídica da Stylux Brasil, empresa de geração e eficiência energética. Foi assessora jurídica corporativa da Fronteira Oeste Transmissora de Energia - FOTE, concessionária responsável pela implantação de instalações de transmissão (Lts de 230Kv, com aproximadamente 270 Km e SEs de 230 Kv) nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Foi assessora jurídica corporativa do Complexo Eólico Campos Neutrais (2016-2021) com 181MW de potência instalada e investimento de 1,5bilhões. Foi Procuradora Municipal (2013-2016). Mestre pela (FLACSO, 2021). Possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho (CESUSC-SC, 2015). Pós-graduação em Direito Público (UNISUL-SC, 2017). Cursou a Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMEC-SC, 2017). Membro consultora da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Vice-presidente da Comissão de Direito de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. Autora e coautora de livros, capítulo de livros e artigos científicos publicados na área jurídica. Possui título honorífico - Comenda Internacional Diplomata Ruy Barbosa (outorgado pela Casa de Gothia e OMDDH).

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Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Mestrado em

2018 - Atual

Faculdade latino-American de Ciências Sociais - FLACSO Maestría em estado, Gobierno y Políticas Públicas.

Especialização em andamento em Modulo I - Especialização em Direito Público

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2015

Faculdade CESUSC
Título: A IMPOSSIBILIDADE DE PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EM UM CONTEXTO DE AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART.7º, I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Orientador: Carlos Alberto Pereira de Castro e Oscar Krost

Graduação em Bacharel em Direito

2006 - 2011

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Título: Democracia e Orçamento Participativo : a ascenção popular como resposta ao estado de exceção
Orientador: Sócrates Roberto Fusinato

Formação complementar

2018 - 2018

Seminário de Governança e Gestão Organizacional: Novo modelo, papeis ne res. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2018 - 2018

ENCONTRO NACIONAL ESTATAIS 2018: O novo regime de contratações das estatais. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2017 - 2017

Seminário de Governança e Gestão Organizacional: Novo modelo, papeis ne res. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2017 - 2017

III Simpósio de Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2017 - 2017

Segundo Colóquio de Outono ? meios consensuais de solução de conflitos e o. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2017 - 2017

SEMINÁRIO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORGANIZACIONAL: NOVO MODELO, PAP. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2016 - 2016

Memorização e Leitura Dinâmica. (Carga horária: 20h). , Aegis Treinamento e Consultoria, AEGIS, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Introdução Crítica à Justiça de Transição na América latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2016

Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 320h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

2015 - 2015

Desenvolvimento e Liderança (PNL). (Carga horária: 34h). , Instituto Nacional de Excelência Humana, INEX, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 7h). , Escola Superior da Advocacia (SC), ESA, Brasil.

2014 - 2014

XII Congresso Catarinense de Municipios. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2014 - 2014

SICONV: Módulo OBTV-Ordem Bancária de Trans. Vol.. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2014 - 2014

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2013 - 2013

Prática em Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2013 - 2013

Introdução a Redação Oficial. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2013 - 2013

Oratória, Dicção e Motivação para Agentes Públicos. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos UNILAS, UNILAS, Brasil.

2011 - 2011

Prestação de Contas de Convênios e Repasse-SINCONV. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2009 - 2009

1º Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 4h). , Voxlegem, VL, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Oratória. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Expressão Verbal, INEV, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Medição e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Solidária.

Organização de eventos

SCAPIN, E. . Júri Simulado do Curso de Direito. 2010. (Outro).

SCAPIN, E. ; Douglas, Klabund . Debate com os candidatos à Prefeitura de Caçador. 2008. (Outro).

Comissão julgadora das bancas

Luciano Cezar Boico

BOICO, L. C.. DEMOCRACIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: A ASCENSÃO POPULAR COMO RESPOSTA AO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

RONEI TEODORO DA SILVA

SILVA, R.T.; NORA, A.; MONTANA, M. P.. Blogs de Moda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Universidade de Caxias do Sul.

Adelcio Machado dos Santos

SANTOS, Adelcio Machado dos; FUSINATO, S. R.; WAGNER, J. L. F. M.. Democracia Participativa: A Ascensão Popular como Resposta ao estado de Exceção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Luciana Marin Ribas

SEMERARO, G. M.; PIRES JR, Paulo Abrao;RIBAS, L. M.. Justiça de Transição e Lei de Anistia no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Foi orientado por

Oscar Krost

A impossibilidade de pronúncia da prescrição quinquenal em um contexto de ausência de regulamentação do disposto no art; 7, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade CESUSC; Orientador: Oscar Krost;

Sócrates Roberto Fusinato

Democracia e orçamento participativo: a ascensão popular como resposta ao estado de exceção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Sócrates Roberto Fusinato;

Sócrates Roberto Fusinato

Economia solidária e incentivo legislativo à geração de trabalho a partir do associativismo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio à Pesquisa; Orientador: Sócrates Roberto Fusinato;

FERNANDO DE CASTRO FARIA

Justiça de Transição: Direito à Memória, à verdade, à Justiça e à Reparação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fernando de Castro Faria;

Giovanna Migliori Semeraro

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LEI DE ANISTIA NO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Estado Gobierno y Políticas Públicas) - Fundação Perseu Abramo,; Orientador: Giovanna Migliori Semeraro;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS ; SCAPIN, E. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: análise do art. 421 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002, à luz da Política Jurídica. REVISTA PONTO DE VISTA JURÍDICO , v. 04, p. 01-197, 2015.

  • SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS ; SCAPIN, E. . ABORDAGEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA ? O DIREITO COMUNITÁRIO. REVISTA PONTO DE VISTA JURÍDICO , v. 04, p. 08-19, 2015.

  • SANTOS, Adelcio Machado dos ; SCAPIN, E. . Uma Análise de Tempos Modernos Sob a Ótica da Jornada de Trabalho. Oasis (Cacador) , v. 4, p. 35-49, 2014.

  • SCAPIN, E. ; SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS . Sociologia do Direito. Revista Ponto de Vista Jurídico , v. 02, p. 07-33, 2013.

  • SCAPIN, E. ; SANTOS, Adelcio Machado dos . Linguagem Jurídica. Revista Ponto de Vista Jurídico , v. 1, p. 62, 2012.

  • SCAPIN, E. ; SANTOS, Adelcio Machado dos . Gestão Escolar Participativa. Oasis (Cacador) , v. 2, p. 99, 2011.

  • SCAPIN, E. ; SANTOS, Adelcio Machado dos . Economia solidária e incentivo legislativo à geração de trabalho a partir do associativismo. Oasis (Cacador) , v. 2, p. 99, 2011.

  • SCAPIN, E. . O Pacto Federativo Brasileiro: um estudo com enfase na situação recente da AMUREL.. 1ª. ed. , 2015.

  • SCAPIN, E. ; BOICO, L. C. . Democratizando a democracia através do Orçamento Participativo. 1. ed. Caçador: Editora Uniarp, 2012. v. 1. 113p .

  • SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS ; SCAPIN, E. . Economia Solidária e Incentivo legislativo à Geração de Trabalho a partir do Associativismo. In: Karoline Coelho de Andrade e Souza. (Org.). Utopias e Distopias da Ciência Política. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. , p. 91-.

  • SANTOS, ADELCIO MACHADO DOS ; SCAPIN, E. . Gestão Educacional Participativa. In: Clayton Robson Moreira da Silva. (Org.). Sistematizando Praticas para Administrar. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. 1, p. 41-47.

  • SCAPIN, E. . A Impossibilidade de Pronúncia da Prescrição Quinquenal em um Contexto de Ausência de Regulamentação do Disposto no Art. 7, inc. I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Oscar Krost. (Org.). Temas de Direito do Trabalho. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 83-106.

  • COAN, H. P. ; SCAPIN, E. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E SUA APLICABILIDADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Setor Elétrico

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Imaruí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Imaruí

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira do CMD, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Imaruí

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira do CMDCA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Imaruí

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira do CMAS, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social

2011 - 2012

Prefeitura de Caçador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretoria de Desenvolvimento Econômico, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Prefeitura de Caçador

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira CMAS, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheira Titular do Conselho Municipal de Assistência Social

2010 - 2012

Prefeitura de Caçador

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira do CMC, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheira Titular do Conselho Municipal de Cultura

2010 - 2012

Prefeitura de Caçador

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira do CMD, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheira Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento

2010 - 2012

Prefeitura de Caçador

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira do CMTE, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheira Titular do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego

2010 - 2012

Prefeitura de Caçador

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira Defesa Civil, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro efetivo da Defesa Civil

2009 - 2011

Tribunal do Trabalho 12ª

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 4

2006 - 2008

Câmara de Vereadores de Caçador

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagio na Assessoria Tecnico Legislativa, Carga horária: 6

2013 - 2016

Colegiado de Procuradores da AMUREL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira

2010 - 2011

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA), Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Presidente do Centro Acadêmico de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Vice-presidente do DCE da UNIARP, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2011

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Fundo de Apoio à Pesquisa

2013 - Atual

Academia de Letras de Imbituba

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Membro